Home- busca: 2023
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:46
Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 09:37
STF realiza nesta quarta (28) segunda audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reúne integrantes dos governos federal, estadual e municipal, representantes indígenas e da sociedade civil
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 09:42
Planalto sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação
PL determina a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 10:03
Advogado é condenado por ameaçar e coagir Promotor de Justiça
Os crimes foram cometidos em fevereiro deste ano, contra Promotor de Justiça que atua na região administrativa de Sobradinho.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:09
Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:34
Início do ano: mudanças tributárias impactam contribuinte
Entre as novidades está o retorno do voto de qualidade no Carf e o distanciamento do Conselho para as demandas do cidadão.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01
Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil
A crucial mudança obtida com a Reforma Tributária brasileira será a extinção de cinco impostos e que representaram o correspondente aproximado de trinta e oito por cento da arrecadação brasileira de 2021. Há três impostos federais como o PIS, Cofins e o IPI e que serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecada pela União. Espera-se extinguir cobranças diferenciadas para os vários setores, possibilitando ambiente favorável aos negócios e maior eficiência para a economia brasileira, além de propiciar maior transparência. O essencial é gerar maior competitividade para enfim incentivar maior crescimento econômico nacional. A correção de desequilíbrios far-se-á através do cashback ou restituição de parte do imposto pago. E, as faixas da população de baixa renda seriam beneficiadas o que será disciplinado por futura lei complementar. E, a transição dos tributos antigos para os novos começará em 20239 e irá até 2032, propiciando a redução de incidência tributária de 90% para 60% (em 2032). Somente em 2033 dar-se-á a vigência integral do novo sistema e a extinção dos tributos da legislação tributária anterior
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2025 - 13:08
Mais de 8,6 milhões deixam pobreza; Brasil tem melhor nível desde 2012
IBGE revela que 1,9 milhão saíram da extrema pobreza em 2024
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:34
Burocracia ou facilidade? O dia a dia do eSocial
Novas ferramentas do sistema eletrônico de informações exigem período de adaptação, mas trazem benefícios.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:10
Novo padrão regulatório internacional coloca operações brasileiras na mira de mais de 100 países
Com o avanço do CRS e do CARF, ativos brasileiros no exterior entram no radar global, elevando riscos fiscais, de governança e exposição internacional
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 10:50
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 09:48
Projeto aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica
Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:17
Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos
O autor, Cleitinho, defende na justificação do projeto que as avaliações devem buscar a imparcialidade
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 17:52
Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados
A decisão fixou o valor de R$ 3.928,49, por danos materiais, a ser pago a um dos autores, e de R$ 1,5 mil, a título de danos morais, a ser pago a cada um dos autores
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:07
Locatário que teve sala invadida e fechadura trocada deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 270,00, por danos materiais e de R$ 3 mil, a título de danos morais.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:17
Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores
Por Carolina Postigo.
-
Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:33
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:10
Brasil é considerado um dos piores países para se aposentar
Reformas na Previdência que deveriam auxiliar, pioram ainda mais as perspectivas para o futuro
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2025 - 09:49
Free Flow avança no Brasil, mas enfrenta desafios para consolidação como modelo tarifário mais justo
Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Seguro em eventos, festivais e Carnaval: a proteção vai dos organizadores até o público
Especialista da Alper explica sobre mitos e verdades da contratação de seguros por parte dos organizadores de grandes eventos como Carnaval, shows e festivais
